Vítimas de violência doméstica podem retirar representação para preservar harmonia familiar

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Resolução nº 34, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Açougueiro que perdeu o braço em moedor receberá R$ 250 mil

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

Resolução Normativa nº 71, de 5/09/06

Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Atitude

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Visite: www.tomcoelho.com.br

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Abrac protesta contra violação de prerrogativas